Pena De Morte

[DiogoTemporario 91]

Aqui defendo que a pena de morte é irracional e não tem benefícios. Tópico para debater o tema.

 

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# Sobre a irracionalidade e a vingança:

 

Assassinato com fatores agravantes - estupro, etc - é um dos principais crimes para os quais os a favor da pena de morte exigem a sentença. Matar um assassino, porque matar é ilegal, faz algum sentido?

 

Existe um ditado, que deriva da lei da reciprocidade ("olho por olho, dente por dente") do código de Hamurabi, de 1700 a.c, que defendia, entre outras coisas, a escravidão e a submissão da mulher, que pode parecer bobo, mas é a verdade - "Olho por olho o mundo ficará cego". Não adianta punir um crime com uma pena igual ao crime, é irracional. Não apenas isso, é vingança, não é reabilitação nem punição. Não é uma prática cabível a uma sociedade.

 

# Sobre a inibição do crime:

 

Há quem defenda a pena de morte por essa supostamente inibir o crime de ser cometido, já que o possível criminoso pensaria duas vezes antes de cometê-lo. O criminoso muitas vezes comete o crime por necessidade ou por doença, e o fato de ele poder passar o resto da vida na cadeia não o impede de praticar o mesmo. Além do mais, estatísticas mostram que, em países onde a pena de morte é aplicada, os níveis de criminalidade não baixaram após a mesma começar a ser aplicada.

 

A exemplo o Texas, Estado americano que mais mata: Em 1974 a pena de morte foi re-promulgada. Os níveis de criminalidade não pararam de subir até 1991, onde começaram a baixar lentamente, junto com o dos demais Estados americanos.¹²

 

Não apenas isso, a maioria dos países com pena de morte para crimes comuns, como corrupção, roubo e assassinato simples, tem níveis de criminalidade altíssimos.

 

# Sobre a possibilidade de erro e mudança de lei:

 

Em 1859, Starling Carlton foi condenado à morte por abrigar um escravo fugitivo.³ 4 anos mais tarde foi abolida a escravidão nos Estados Unidos. ⁴

 

Até 1997, apenas nos EUA, 69 pessoas já haviam sido inocentadas após serem postas no corredor da morte. ⁵

 

¹ http://www.disasterc...ime/txcrime.htm

² http://en.wikipedia....ited_States.svg

³ http://en.wikipedia....ital_punishment

⁴http://pt.wikipedia....pa%C3%A7%C3%A3o

⁵http://www.deathpena...fo.org/node/523

 

Existem também outros fatores, como os raciais e sociais, que devem ser considerados:

 

http://revistaepoca....DOS+UNIDOS.html

Editado Março 17, 2012 por DiogoTemporario

[HisashiitYamaguti 108]

No Brasil também tem a Pena de Morte, mas é para assuntos quase impossível de ocorrerem, por exemplo:

Você é um soldado ou um cidadão brasileiro, você começa a matar os cidadãos honestos do seu país no meio da guerra ou quando ela estiver ocorrendo, isso é pena de morte no Brasil.

[DiogoTemporario 91]

Não. Pena de morte no Brasil é válida em tempos de guerra, para os crimes de:

 

 

Art. 355 (Traição). Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas forças armadas de nação em guerra contra o Brasil

Art. 356 (Favor ao inimigo). Favorecer ou tentar o nacional favorecer o inimigo, prejudicar ou tentar prejudicar o bom êxito das operações militares, comprometer ou tentar comprometer a eficiência militar

Art. 358 (Coação ao comandante). Entrar o nacional em conluio, usar de violência ou ameaça, provocar tumulto ou desordem com o fim de obrigar o comandante a não empreender ou a cessar ação militar, a recuar ou render-se

Art. 365 (Fuga em presença do inimigo). Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo

Art. 368 (Motim, revolta ou conspiração). Praticar qualquer dos crimes definidos nos artigos. 149 e seu parágrafo único, e 152

Art. 372 (Rendição ou Captulação). Render-se o comandante, sem ter esgotado os recursos extremos de ação militar; ou, em caso de capitulação, não se conduzir de acordo com o dever militar.

Art. 384 (Dano em bens de interesse militar). Danificar serviço de abastecimento de água, luz ou força, estrada, meio de transporte, instalação telegráfica ou outro meio de comunicação, depósito de combustível, inflamáveis, matérias-primas necessárias à produção, depósito de víveres ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer estabelecimento de produção de artigo necessário à defesa nacional ou ao bem-estar da população e, bem assim, rebanho, lavoura ou plantação, se o fato compromete ou pode comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares, ou de qualquer forma atenta contra a segurança externa do país

Art. 390 (Abandono de Posto). Praticar, em presença do inimigo, crime de abandono de posto, definido no Art. 195

Art. 392 (Deserção em presença do inimigo) . Desertar em presença do inimigo

Art. 401 (Genocídio). Praticar, em zona militarmente ocupada, o crime previsto no Art. 208 (genocídio)

 

Vale lembrar também:

Art. 56 – A pena de morte é executada por Fuzilamento.

Parágrafo Único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares.

[Pedro Menezes 24]

Sou contra. É desumano. Melhor jogar o cara na cadeia e deixar ele pensando. Mesmo que tenha sido um crime terrível. Prisão perpetua tá aí para isso. Sei que quem paga as cadeias somos nós, mas prefiro pagar pra deixar o cara lá do que matar.

 

"Nós matamos pessoas que matam pessoas por que matar é errado"

[DiogoTemporario 91]

Não acho que o método "ficar sentado no canto da sala(cela) pensando no que fez" seja o mais eficiente. Acho que as cadeias que oferecem aqueles tipo curso técnicos e as que empregam os detentos são as que mais contribuem com a reabilitação do mesmo, para que, cumprida a pena, o detento possa voltar como um trabalhador e não como o criminoso que era.

 

Para crimes mais violentos, quando o detento mostra sinais de algum distúrbio mental, acho que a melhor solução é a adotada pela Noruega, que é a de fazer o ambiente carcerário o tão parecido possível com o diário. Assim são as "celas" lá, para certos criminosos:

 

 

Isso, junto à ajuda médica, ajuda na reabilitação do detento.

 

Prisão só para afastar, punir, deter - prisão como é no Brasil e na maior parte do mundo - só serve pra gastar dinheiro, e muitas vezes tornar o bandido ainda mais violento.

Editado Março 18, 2012 por DiogoTemporario

[Pedro Menezes 24]

Eu defendi o meu ponto de vista que, melhor jogar na cadeia do que matar.

Mas se for para jogar na cadeia, concordo com você.

Mas se não me engano, é na noruega que ainda se aplica o farewall state, certo?

Então lá, a realização de cadeias assim é mais fácil.

[DiogoTemporario 91]

Você quis dizer: Welfare State

 

O termo é muito genérico, e geralmente se refere à política norte-americana durante a Guerra Fria, que tinha objetivos e métodos completamente diferentes dos países nórdicos.

 

*edit para não prolongar a discussão e manter o tópico nos trillhos*

 

@Pedro

 

http://en.wikipedia.org/wiki/Welfare_state

Editado Março 18, 2012 por DiogoTemporario

[Pedro Menezes 24]

É isso mesmo, desculpe o erro.

 

Ué, quando estudei o termo, se referia à países que compravam altos impostos de seu povo, e aplicava direito. Aonde uma escola publica se igualava, ou era melhor que a particular. e afins

[Jvchequer 63]

Sou a favor da tortura psicologica e física do cara, mas mante-lo vivo por muitos e muitos anos, com diversos cuidados e formas dele não se matar até que ele morra de morte morrida, um infarte ou cancer nao tratado, sei lá.

[Lolksky 17]

Se o cara (bandido/criminoso) não tem nenhuma doença neuro/psiquica, não vai ser a cadeia ou o diabo a quatro que vai torná-lo melhor no quesito "criminalidade". Se o cara é normal psicológicamente, ele está ciente de seus atos.

Mas, se o país ou seja lá o que for, não tem recursos para uma "reabilitação" descente e que supostamente funcione, sou a favor da pena de morte, sim. Melhor matar do que induzir o sofrimento e gerar gastos inúteis!

[DiogoTemporario 91]

Melhor matar do que induzir o sofrimento e gerar gastos inúteis!

 

Só porque o Estado não possui um sistema criminal decente, isso confere-lhe o direito de matar os cidadãos?

 

E não é difícil ou custeoso empregar detentos. Na verdade, trabalhar / estudar para reduzir a pena, com uma avaliação psicológica periódica, só traz ganhos.

 

Nem sei porque todas prisões não adotam tal modelo. Falta vontade pra mudar por parte das diretorias? Burocracia pra mudar a legislação (se é que tem algo pra mudar)? Entidades conservadoras mantendo as prisões? Sei lá.

Editado Março 18, 2012 por DiogoTemporario

[Folspa 26]

Melhor matar do que induzir o sofrimento e gerar gastos inúteis!

 

Só porque o Estado não possui um sistema criminal decente, isso confere-lhe o direito de matar os cidadãos?

 

E não é difícil ou custeoso empregar detentos. Na verdade, trabalhar / estudar para reduzir a pena, com uma avaliação psicológica periódica, só traz ganhos.

 

Nem sei porque todas prisões não adotam tal modelo. Falta vontade pra mudar por parte das diretorias? Burocracia pra mudar a legislação (se é que tem algo pra mudar)? Entidades conservadoras mantendo as prisões? Sei lá.

Ao cometer um crime deixa de ser um cidadão.

[DiogoTemporario 91]

Ao cometer um crime deixa de ser um cidadão.

 

Falso.

 

 

O preso perde alguns direitos, como o de ir e vir, mas ainda é cidadão e tem direitos.

 

Artigo 5º da constituição brasileira:

 

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

 

(...)

 

XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

b) perda de bens;

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos;

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

 

(...)

 

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

 

Art. 6º (vale para presos tb)

 

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)

 

 

De qualquer forma, se você deixa de ser cidadão, o Estado deixa de mandar em você, logo, não tem direito de tirar-lhe a vida.

Editado Março 18, 2012 por DiogoTemporario

[Folspa 26]

Tá errado isso aê, do meu ponto de vista deveria ter só o direito de viver garantido, o resto que se exploda.

[DiogoTemporario 91]

*edit* juntei com o post acima, fica melhor, podem deletar esse se possível

Editado Março 18, 2012 por DiogoTemporario