Morador De Rua: Condenado A Prisão Domiciliar?

[Gabriel Couto 293]

O que acham disso galera? Retirado do Globo.com

 

 

Morador de rua é condenado à prisão domiciliar por furto em São Paulo

 

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas do Metrô.

Tribunal de Justiça diz que processo não informava que ele era sem-teto.

 

 

 

Uma decisão polêmica foi anunciada pela Justiça de São Paulo. Mesmo sem ter casa, um morador de rua foi condenado à prisão domiciliar por furto.

 

Nelson Renato da Luz foi preso duas vezes por furtar placas metálicas de uma estação de Metrô de São Paulo. Advogados ligados a uma ONG de direitos humanos entraram com pedido de habeas corpus, que foi parcialmente acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Segundo a sentença, Luz não deveria ficar numa prisão comum por ter transtornos mentais, mas também não poderia ser internado por não ser violento nem perigoso.

 

A sentença considerou que a simples libertação dele traria risco de novos delitos, pela instabilidade e pelo constatado uso de drogas do paciente, o que levou à decisão de mantê-lo em casa: uma casa que não existe.

 

Em nota, o Tribunal de Justiça disse que o processo não informava que Nelson da Luz é morador de rua e que os advogados dele têm que esclarecer a situação para que seja concedido ao réu um benefício de acordo com a condição dele.

 

 

 

 

 

 

Editado Fevereiro 11, 2012 por AnyurCT

[dwhfms 168]

Eu não vejo nada demais nisso. O Tribunal não errou, se não foi especificado que ele era morador de rua como eles iriam adivinhar?

 

ps. Aumenta essa letra mano, tá impossível ler assim...

[Lordfire 309]

Achei palhaçada usar desculpa que o cara tem transtornos mentais porque é drogado, que foi o que eu entendi. Tem que ir preso normalmente se for.

[Secrets 13]

O cara não tem como pagar advogado então merece ser preso por alguns dias. Agora quando ele for rico e matar alguém, o advogado cuida de tudo...

[Gabriel Couto 293]

Linkando ao outro tópico: http://www.xtibia.com/forum/topic/180622-codigo-penal-e-ai/page__fromsearch__1

 

O Código penal mais uma vez falha. O Cara deveria ser preso naturalmente!

O que acham de prisão domiciliar?

[Pedro Menezes 24]

Se o tribunal realmente não soubesse que ele não tinha uma casa, não vejo aonde eles erraram.

[DiogoTemporario 91]

Só porque não é violento não pode ser internado? Meio estranho isso...

[Lolksky 17]

Não entendo de direito, vou fazer uma pergunta...

 

O tribunal, juri, siela o que for que condenou ele, não deveria saber se ele tinha residência fixa antes de decretar prisão domiciliar? '-'

[dwhfms 168]

Se eles não foram informados da condição dele então eles presumiram que ele tinha casa.

 

Na teoria é essa.

[Prezyoso 44]

Rachei KKKKKKKKK

[dwhfms 168]

Rachei KKKKKKKKK

 

Amigo, por favor vamos evitar esses tipos de comentários, estes podem ser consideradores flood

[Folspa 26]

Eu li moderador de rua, daí eu lembrei de uma pessoa daqui...

 

Mas ae, como os caras podem condenar sem nem mesmo saber onde o cara mora?

[Gabriel Couto 293]

Eles deveriam ter todas as informações antes de fazer algo.

[noobinhu 38]

bacana, mas só quero descobrir se aqui conta posts

[Powerzin 20]

Nossa que lixo, nosso código penal sempre dando grandes exemplos..

 

@And

 

HEAOIEHOEH q escroto pqp